Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 20/2023
Vigente
01/09/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMOVEL E ESPAÇO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 19/2023
Vigente
24/02/2023
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA.
Detalhes

Decretos S/Nº 19/2023
Vigente
04/07/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 19/2023
Vigente
31/08/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI.
Detalhes

Decretos 18/2023
Vigente
24/02/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos S/Nº 18/2023
Vigente
04/07/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 18/2023
Vigente
31/08/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI - MAGISTÉRIO.
Detalhes

Decretos 17/2023
Vigente
17/02/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos S/Nº 17/2023
Vigente
19/02/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Detalhes

Decretos S/Nº 17/2023
Vigente
12/06/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 17/2023
Vigente
31/08/2023
NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS QUE TRATA O ART. 9° DOS DECRETOS N° 70 E 71 DE 31 AGOSTO DE 2023.
Detalhes

Decretos 16/2023
Vigente
17/02/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos S/Nº 16/2023
Vigente
02/06/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
Detalhes

Portarias 16/2023
Vigente
10/08/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR COM PODER DECISÓRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.620 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Detalhes

Decretos 15/2023
Vigente
16/02/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos S/Nº 15/2023
Vigente
01/06/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 15/2023
Vigente
08/08/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA PATROCINAR OS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
Detalhes

Decretos 14/2023
Vigente
14/02/2023
APLICA PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decretos S/Nº 14/2023
Vigente
04/05/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 14/2023
Vigente
21/07/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
Detalhes

Decretos 13/2023
Vigente
13/02/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Detalhes

Decretos S/Nº 13/2023
Vigente
04/05/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portarias 13/2023
Vigente
28/06/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos S/Nº 12/2023
Vigente
20/04/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.”
Detalhes

Portarias 12/2023
Vigente
19/06/2023
NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS.
Detalhes

Decretos 12/2023
Vigente
13/02/2023
DECRETO CORRETIVO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA– COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Detalhes

Decretos S/Nº 11/2023
Vigente
17/04/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 11/2023
Vigente
14/06/2023
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Decretos 11/2023
Vigente
07/02/2023
RETIFICA DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos S/Nº 10/2023
Vigente
03/03/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
Detalhes

Portarias 10/2023
Vigente
14/06/2023
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Decretos 10/2023
Vigente
06/02/2023
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos S/Nº 9/2023
Vigente
23/02/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
Detalhes

Portarias 9/2023
Vigente
12/06/2023
CONVOCA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 9/2023
Vigente
31/01/2023
OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ANTE A CONCLUSÃO DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG
Detalhes

Portarias 8/2023
Vigente
30/03/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
Detalhes

Decretos 8/2023
Vigente
26/01/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos S/Nº 8/2023
Vigente
01/02/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
Detalhes

Portarias 7/2023
Vigente
30/03/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 7/2023
Vigente
26/01/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes