Legislação

"Dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências."

"Denomina via pública no Bairro Planalto."

"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba – Minas Gerais. "

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2006."

"Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2007."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007."

"Dispõe sobre a política de desenvolvimento e de expansão urbana no Município de Rio Piracicaba, institui o Plano Diretor e dá outras providências. "

"Altera denominação de via pública no Bairro Louis Ensch."

"Institui o dia 10 de maio como o dia do Congadeiro."

"Autoriza doação de bens móveis usados."

"Autoriza uso de bens públicos municipais pela polícia militar de Minas Gerais."

"Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1838, de 23 de outubro de 1998."

"Autoriza abertura de Crédito especial ao orçamento de 2006."

"Institui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica, no Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2006."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Revoga os artigos 151 e 152 da Lei Municipal nº 1227 de 04 de abril de 1983, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Rio Piracicaba - Minas Gerais."

"Altera o anexo I do art. 1º da Lei Municipal nº 1562, de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários, fixa diretrizes e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da pessoa com deficiência de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências."

"Denomina Praça pública Conceição Aparecida de Menezes Pereira - "Dona Santinha"."

"Altera denominação de via pública no Bairro Louis Ensch."

"Determina área de expansão urbana o terreno situado entre os Bairros Brumadinho e Jardim das Rosas."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2006."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Altera o anexo III do art. 1º da Lei Municipal nº 1562, de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários, fixa diretrizes e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2006."

"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Piracicaba e dá outras providências. "

"Denomina de Rua Nair de Vasconcelos Pinto Coelho via pública situada no Bairro Mariana de Vasconcelos."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2006."

"Altera o anexo II da Lei nº 1981, de 20 de dezembro de 2004."

"Altera o capitulo do art. 2º da Lei Municipal nº 2000, de 20 de outubro de 2005."

"Autoriza ceder servidor ao INSS."

"Autoriza doação de bem imóvel."