Legislação

"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e da outras providências."

"Altera a lei Municipal Nº 1.921, de 18 de junho de 2002."

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."

"Autoriza doação de bens móveis usados." 

"Autoriza concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros."

"Estima receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2003."

"Declara de utilidade pública a Fundação Santa Terezinha."

"Altera a Lei Municipal Nº 1.562, DE 05/07/91."

"Denomina Via Pública do bairro Praia."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre o regime Previdenciário dos Servidores Municipais."

"Autoriza o executivo Municipal a conceder abono provisório aos servidores públicos municipais."

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental Rio Piracicaba e da outras providências."

"Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento de Município para exercício de 2003 e da outras providências."

"Regulamenta no município de Rio Piracicaba o disposto no art. 216 da Constituição Federal, cria conselho Municipal e Patrimônio e da outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Altera a lei Municipal  Nº 1.579/91."

"Autoriza abertura de crédito especial."